Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
564,972,2026-04-27,"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.",2026,"LEI MUNICIPAL"
563,971,2026-04-27,"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
565,001,2026-03-19,"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
539,970,2026-02-25,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 968/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
538,969,2026-02-25,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, INCISO 2, ITEM I, DA LEI N°895/2023 DE 4 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
537,968,2026-02-20,"DISPÕE SOBRE ANEXO ANEXO II, DA LEI N°579/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
532,967,2026-01-19,"Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.",2026,"LEI MUNICIPAL"
531,966,2026-01-19,"Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
530,965,2026-01-19,"Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Municipio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências",2026,"LEI MUNICIPAL"
536,,2026-01-14,"JUSTIFICATIVA DE VETO PROJETO DE LEI Nº 015/2025: CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHES QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, VETEI INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 015/2025, ORIGINÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, QUE INSTITUI A ASSITÊNCIA TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DA HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"JUSTIFICATIVA DE VETO PROJETO DE LEI"
529,964,2026-01-07,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
528,963,2026-01-07,"Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e da outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
527,962,2026-01-07,"Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veiculos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
526,961,2026-01-07,"DENOMINA A RUA FRANCISCO LÚCIO NETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN",2026,"LEI MUNICIPAL"
525,960,2026-01-07,"RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN O BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE.",2026,"LEI MUNICIPAL"
516,959,2025-11-19,"ESTABELECE QUE O DIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
515,958,2025-11-19,"RECONHECE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN",2025,"LEI MUNICIPAL"
514,957,2025-11-19,"DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E ARTESÃOS SABUGIENSES - ACAAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
513,956,2025-09-24,"DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ - IGR SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
512,955,2025-09-22,"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN - CCAP/CMSJS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"