[{"Id":564,"Numero":"972","Data":"2026-04-27","Descricao":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=564"},{"Id":563,"Numero":"971","Data":"2026-04-27","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=563"},{"Id":565,"Numero":"001","Data":"2026-03-19","Descricao":"Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=565"},{"Id":539,"Numero":"970","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 968/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=539"},{"Id":538,"Numero":"969","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, INCISO 2, ITEM I, DA LEI N°895/2023 DE 4 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=538"},{"Id":537,"Numero":"968","Data":"2026-02-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE ANEXO ANEXO II, DA LEI N°579/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=537"},{"Id":532,"Numero":"967","Data":"2026-01-19","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=532"},{"Id":531,"Numero":"966","Data":"2026-01-19","Descricao":"Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=531"},{"Id":530,"Numero":"965","Data":"2026-01-19","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Municipio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=530"},{"Id":536,"Numero":"","Data":"2026-01-14","Descricao":"JUSTIFICATIVA DE VETO PROJETO DE LEI Nº 015/2025: CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHES QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, VETEI INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 015/2025, ORIGINÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, QUE INSTITUI A ASSITÊNCIA TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DA HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"JUSTIFICATIVA DE VETO PROJETO DE LEI","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=536"},{"Id":529,"Numero":"964","Data":"2026-01-07","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=529"},{"Id":528,"Numero":"963","Data":"2026-01-07","Descricao":"Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e da outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=528"},{"Id":527,"Numero":"962","Data":"2026-01-07","Descricao":"Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veiculos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=527"},{"Id":526,"Numero":"961","Data":"2026-01-07","Descricao":"DENOMINA A RUA FRANCISCO LÚCIO NETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=526"},{"Id":525,"Numero":"960","Data":"2026-01-07","Descricao":"RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN O BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=525"},{"Id":516,"Numero":"959","Data":"2025-11-19","Descricao":"ESTABELECE QUE O DIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=516"},{"Id":515,"Numero":"958","Data":"2025-11-19","Descricao":"RECONHECE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=515"},{"Id":514,"Numero":"957","Data":"2025-11-19","Descricao":"DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E ARTESÃOS SABUGIENSES - ACAAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=514"},{"Id":513,"Numero":"956","Data":"2025-09-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ - IGR SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=513"},{"Id":512,"Numero":"955","Data":"2025-09-22","Descricao":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN - CCAP/CMSJS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/leis.php?id=512"}]