Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
560,,2026-05-19,"O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2025 da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, Administração do Prefeito Anibal Pereira de Araújo.",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
571,,2026-05-12,"Relatório de Resultados da Educação - 2025",2025,"RELATORIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO","PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
549,,2026-05-11,"Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026.. ",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
558,,2026-05-05,"LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2026",2026,"LISTA DE ESTAGIÁRIOS",OUTRAS
559,,2026-05-05,"Lista Medicamentos fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, Básicos e de Alto Custo - 2026",2026,"LISTA DE MEDICAMENTO",OUTRAS
590,,2026-04-29,,2025,"PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO","PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO"
572,,2026-04-29,"PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANO 2025",2025,"PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO","PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO"
554,,2026-04-23,"HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2026 – SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS
553,,2026-04-15,"HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2026 –SUBSÍDOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS
547,,2026-04-10,"A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.",2026,"Carta de Serviços ao Usuário",OUTRAS
552,,2026-04-08,"HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 001/2026 –PREMIAÇÕES CULTURAIS",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS
550,,2026-03-17,"EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2026",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS
551,,2026-03-17,"EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2026",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS
557,,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS 2026 (CATEGORIAS FUTSAL, VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS
524,,2026-01-23,"ALVARAS DE FUNCIONAMENTO 2026",2026,"ALVARA DE FUNCIONAMENTO",OUTRAS
588,966,2026-01-19,"Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.",2026,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
587,"LEI N 965",2026-01-19,"Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. LEI Nº 965/2026 ",2026,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
490,,2025-10-28,POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB,2025,"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Pnab",OUTRAS
556,,2025-10-10,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS
555,,2025-08-25,"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS",OUTRAS