[{"Id":598,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO ABERTO E MASTER40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=598","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/598/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":597,"Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"Informamos que até a presente data, NÃO há Lista de Espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026, pois todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista.  A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente.  Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais. São João do Sabugi/RN, atualizado em 26/06/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=597"},{"Id":549,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizado em 25/05/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=549","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/549/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":547,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Carta de Serviços ao Usuário","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=547","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/547/Carta_de_Servicos_ao_Usuario__2026_0000001.pdf"},{"Id":560,"Numero":"","Data":"2026-05-19","Descricao":"O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2025 da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, Administração do Prefeito Anibal Pereira de Araújo.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=560","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/560/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":594,"Numero":"","Data":"2026-05-16","Descricao":"EDITAL DO XXVIII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE - EDIÇÃO 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=594","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/594/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":571,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"Relatório de Resultados da Educação - 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATORIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO","Caracteristica":"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=571","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/571/RELATORIO_DE_RESULTADOS_DA_EDUCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":558,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESTAGIÁRIOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=558","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/558/LISTA_DE_ESTAGIARIOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":559,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"Lista Medicamentos fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, Básicos e de Alto Custo - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=559","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/559/LISTA_DE_MEDICAMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":554,"Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2026 – SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=554","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/554/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":553,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2026 –SUBSÍDOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=553","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/553/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":552,"Numero":"","Data":"2026-04-08","Descricao":"HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 001/2026 –PREMIAÇÕES CULTURAIS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=552","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/552/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":550,"Numero":"","Data":"2026-03-17","Descricao":"EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=550","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/550/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":551,"Numero":"","Data":"2026-03-17","Descricao":"EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=551","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/551/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":557,"Numero":"","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS 2026 (CATEGORIAS FUTSAL, VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=557","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/557/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":524,"Numero":"","Data":"2026-01-23","Descricao":"ALVARAS DE FUNCIONAMENTO 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ALVARA DE FUNCIONAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=524","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/524/ALVARA_DE_FUNCIONAMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":588,"Numero":"966","Data":"2026-01-19","Descricao":"Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=588","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/588/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL_966_2026_0000001.pdf"},{"Id":587,"Numero":"LEI N 965","Data":"2026-01-19","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. LEI Nº 965/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Caracteristica":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=587","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/587/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":490,"Numero":"","Data":"2025-10-28","Descricao":"POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Pnab","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=490","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/490/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB__2025_0000001.pdf"},{"Id":556,"Numero":"","Data":"2025-10-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/publicacoes.php?id=556","LinkArquivo":"https://www.saojoaodosabugi.rn.gov.br/arquivos/556/INCENTIVOS_CULTURAIS_E_OU_ESPORTIVOS__2025_0000001.pdf"}]