| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 01/01/2022 | Plano Municipal de Saúde 2022-2025. O Plano de Saúde (PS) deve ser construído a cada 4 anos, para que seus objetivos e metas sejam incorporados ao Plano Plurianual. Deve conter um diagnóstico (análise situacional) da realidade local, baseado nas necessidades de saúde. A partir desse diagnóstico, definem-se as prioridades, metas e ações a serem realizadas. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| www.saojoaodosabugi.rn.gov.brEmitido dia 16/07/2025 às 16:24:56 | ||||