| CONCESSÃO | 119 | 2025 | 15/04/2025 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 116 | 2025 | 15/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 012 | 2025 | 07/03/2025 | * Participar da reunião de apresentação do Programa Vida Digna em Casa, no Auditório da Secretaria deEstado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). * Participar do Seminário de Novos Gestores de Assistência Social, promovido pela Coordenadoria daPolitica de Assistência Social, na Escola de Governo Cardeal Eugenio de Araújo Sales. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MIRIAM DE MEDEIROS ALENCAR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2025 | 18/02/2025 | Participar da Reunião Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Socialdo RN - COEGEMAS/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MIRIAM DE MEDEIROS ALENCAR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2025 | 10/02/2025 | Tratar assuntos referentes ao PLP e Adesão ao SISAN naCoordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MIRIAM DE MEDEIROS ALENCAR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2025 | 10/02/2025 | Tratar assuntos referentes ao PLP e Adesão ao SISAN naCoordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANILO CASSIO DE ARAUJO ALVES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 10/02/2025 | Tratar assuntos referente ao PLP e Adesão ao SISAN na Coordenadoria de Segurança Alimentar eNutricional - COSAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALCIDES DE LUCENA NETO - DIRETORES DE DEPARTAMENTO, COORDENADORES E CHEFE DE SETOR |