| 23/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2026 SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS |
2026 |
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| 15/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2026 SUBSÍDOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS |
2026 |
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| 08/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 001/2026 PREMIAÇÕES CULTURAIS |
2026 |
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| 17/03/2026 |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2026 |
2026 |
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| 17/03/2026 |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2026 |
2026 |
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| 02/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS 2026 (CATEGORIAS FUTSAL, VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2026 |
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| 28/10/2025 |
POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB |
2025 |
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| 10/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
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| 25/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
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| 15/05/2025 |
Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2025 |
2025 |
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| 13/02/2025 |
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Blocos 2025 (categorias futsal, voleibol feminimo e masculino) do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
2025 |
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| 13/11/2024 |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2024 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB SÃO JOÃO DO SABUGI/RN |
2024 |
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| 15/05/2024 |
Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2024 |
2024 |
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| 20/11/2023 |
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2023 (categoria futsal aberto) do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
2023 |
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| 12/09/2023 |
Editais culturais - Lei Paulo Gustavo 2023 - EDITAL 01 |
2023 |
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| 25/07/2023 |
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
2023 |
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| 15/05/2023 |
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2023 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
2023 |
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| 11/05/2023 |
Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2023 |
2023 |
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| 28/11/2022 |
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
2022 |
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| 09/05/2022 |
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
2022 |
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| 17/01/2022 |
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2021 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
2022 |
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| 07/01/2022 |
LEI 848/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS. |
2022 |
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