DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE JOANITA DE ARAÚJO MEDEIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 968/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, INCISO 2, ITEM I, DA LEI N°895/2023 DE 4 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANEXO ANEXO II, DA LEI N°579/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.

Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Municipio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências

JUSTIFICATIVA DE VETO PROJETO DE LEI Nº 015/2025: CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHES QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, VETEI INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 015/2025, ORIGINÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, QUE INSTITUI A ASSITÊNCIA TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DA HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veiculos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

DENOMINA A RUA FRANCISCO LÚCIO NETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN O BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE.

Cria a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.

Dispensa a multa, a correção monetaria e os juros de Móra dos contríbuintes da divida ativa relativo aos exercicios de 1969 a 1972 no município e dá outras providências.