SECRETARIA

SMGPPRH

SEC. MUN. AGRIC. PECUÁRIA PESCA E REC. HÍDRICOS

CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 00.959.600/0019-4

Telefone(s): (84) 9.9614-1359

E-MAIL: sagrisjoao@gmail.com

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 07H ÀS 13H

Endereço: RUA FRANCISCO QUININO, Nº - - CEP: 59.310-000

Mais informações do orgão
Missão
Nossa missão é promover o desenvolvimento sustentável local, apoiando e fortalecendo as atividades relacionadas à agricultura, pecuária e pesca da comunidade sabugiense.
   
Visão
Contribuir para o bem-estar da comunidade local, por meio do fortalecimento da economia rural, pecuarista e da aquicultura/pesca, possibilitando um futuro próspero para os agricultores, pescadores e pecuaristas do município.
   
Valores
Apoiar programas de incentivo ao cultivo de produtos de base da agricultura familiar
Promoção da Pesca
Preservação ambiental e o apoio aos produtores rurais
Desenvolvimento sustentável
   
Atribuições da Secretaria
Estabelecer a política agrícola, pecuária e de abastecimento do Município;
Assessorar as ações municipais na zona rural;
Captar e controlar recursos necessário ao desenvolvimento do setor rural, em articulação com o Gabinete do Prefeito e com a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda;
Estabelecer e garantir o abastecimento do município implementando estímulos aos produtores rurais para a comercialização dos seus produtos, preferencialmente, na comunidade local;
Planejar, coordenar e promover feiras exposições de produtos do município nos setores de sua competência;
Organizar e manter atualizado o cadastro municipal de pessoas físicas e jurídicas da área agrícola;
Articular-se com os demais órgãos de assistência técnica e extensão rural de outras esferas do governo, a fim de intensificar a sua atuação no município;
Manter perfeita integração com a política nacional e regional de promoção das atividades agropecuárias e de comercialização de produtos e insumos agropecuários, bem como os órgãos entidades responsáveis pela sua execução;
   
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN