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Prefeito(a)

Aníbal Pereira de Araujo

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Vice-prefeito(a)

Cipriano Alves da Costa Neto

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Controladoria Geral do Municipio

Anna Luiza Araújo de Souza · Secretário(a)

Rua Tenente Antonio de Medeiros - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9818-4417controladoriageral.sjs@gmail.comSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Gabinete do Prefeito

Iranete Nunes de Araujo · Chefe de Gabinete

Av. Honorio Maciel , Nº 87 - Centro(84) 9.9708-2772prefeituradesaojoao2009@yahoo.com.brSeg A Sexta - 07h As 13h
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Procuradoria Geral do Município

Vilson Dantas da Costa · Procurador Jurídico

Av. Honorio Maciel, Nº 87 , Nº 87 - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9962-2626prefeituradesaojoao2009@yahoo.com.brSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Sec. Mun. Agric. Pecuária Pesca e Rec. Hídricos

Cipriano Alves da Costa neto · Secretário(a)

(84) 9.9614-1359sagrisjoao@gmail.comSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Sec. Mun. da Juventude do Esporte e do Lazer

Alexandre Medeiros dos Santos · Secretário(a)

Av Honorio Maciel , Nº 87 - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9654-7642prefeituradesaojoao2009@yahoo.com.br Segunda à Sexta das 07h às 13h
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Sec. Mun. de Cultura, Turismo e Desenv. Econômico

Romualdo · Secretário(a)

Av Tenente Antonio de Medeiros - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9629-7688romualdocms@hotmail.comSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Sec. Mun. Obras Púb. Infra-estrutura e Trânsito

Eduardo Alencar de Medeiros · Secretário(a)

Av Honorio Maciel , Nº 87 - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9922-2991prefeituradesaojoao2009@yahoo.com.brSegunda à Sexta das 07h As 13h
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Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Hertha · Secretário(a)

Av. Honorio Maciel , Nº 87 - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9954-2020prefeituradesaojoao2009@yahoo.com.brSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Secretaria Municipal de Educação

Kamila de Souza Morais · Secretário(a)

Rua Francisco Quinino, S/n - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9894-5811smee_sjs@hotmail.comSegunda à Sexta das 07:00h As 13:00h
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Secretaria Municipal de Governo

João Batista Pereira de Medeiros · Secretário(a)

Av. Honorio Maciel , Nº 87 - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9616-8469prefeituradesaojoaodo2009@yahoo.com.brSegunda à Sexta das 07:00h às 13:00h
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Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda

Luiz · Secretário(a)

Tenente Antonio de Medeiros - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9657-7337financassjs.rn@gmail.comSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Secretaria Municipal de Saúde

Rafael Fernandes · Secretário(a)

Av Tenente Antonio de Medeiros - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9939-4443saudesjsrn@gmail.comSegunda A Sexta das 07h às 13h
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Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Miriam de Medeiros Alencar · Secretário(a)

Ten Antonio de Medeiros - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9653-4461secsocial_sjs@hotmail.comde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Secretaria Municipal de Tributação

Luiz · Secretário(a)

Rua Tenente Antonio de Medeiros - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9657-7337financassjs.rn@gmail.comSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio-ambiente

Inacia Maria de Araujo · Secretário(a)

Honorio Maciel , Nº 87 - Centro - CEP: 59.310-000(84) 9.9643-6064amandadrielly@hotmail.comSegunda à Sexta das 07h às 13h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • Gabinete do Prefeito
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SEC. MUN. AGRIC. PECUÁRIA PESCA E REC. HÍDRICOS
    • SEC. MUN. DA JUVENTUDE DO ESPORTE E DO LAZER
    • SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
    • SEC. MUN. OBRAS PÚB. INFRA-ESTRUTURA E TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 7
  • Acompanhar e controlar a qualidade das informações constantes no Portal da Transparência do município de São João do Sabugi;
  • Apoiar o controle externo no exercício de sua função institucional;
  • Exercer o controle interno da execução orçamentária, financeira e patrimonial do município;
  • Avaliar do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • Propor políticas sobre assuntos relativos à Administração Municipal, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
  • Promover a apuração das manifestações formais encaminhadas pela Ouvidoria Municipal;
  • Expedir atos normativos concernentes ao controle.
  • Proporcionar ao prefeito completa assistência nos seus contatos com entidades, órgãos ou autoridades federais, estaduais e Municipais e com os cidadãos do Município, inclusive, registrando suas sugestões e críticas ao funcionamento dos órgãos municipais;
  • Encaminhar os munícipes aos órgãos competentes da Prefeitura para solucionar ou atender as suas reivindicações;
  • Elaborar ou participar da elaboração, supervisionando a redação oficial, do relatório anual das atividades da Prefeitura a ser encaminhado à Câmara Municipal;
  • Manter atualizada a agenda de tramitação de projetos na Câmara e acompanhar as iniciativas e pronunciamentos dos Vereadores que tenham relação com as atividades da Prefeitura;
  • Receber, minutar, expedir e controlar a correspondência do Prefeito;
  • Criar mecanismos de estimular a participação popular nas decisões administrativas.
  • Atender e orientar, com cordialidade, aos que busquem quaisquer informações, ou que possam prestá-las, no interesse do Município, da imagem, de organização, zelo, responsabilidade e probidade administrativa;
  • Estabelecer a política agrícola, pecuária e de abastecimento do Município;
  • Assessorar as ações municipais na zona rural;
  • Captar e controlar recursos necessário ao desenvolvimento do setor rural, em articulação com o Gabinete do Prefeito e com a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda;
  • Estabelecer e garantir o abastecimento do município implementando estímulos aos produtores rurais para a comercialização dos seus produtos, preferencialmente, na comunidade local;
  • Planejar, coordenar e promover feiras exposições de produtos do município nos setores de sua competência;
  • Organizar e manter atualizado o cadastro municipal de pessoas físicas e jurídicas da área agrícola;
  • Articular-se com os demais órgãos de assistência técnica e extensão rural de outras esferas do governo, a fim de intensificar a sua atuação no município;
  • Manter perfeita integração com a política nacional e regional de promoção das atividades agropecuárias e de comercialização de produtos e insumos agropecuários, bem como os órgãos entidades responsáveis pela sua execução;
  • Promover ações esportivas;
  • Em articulação com os demais setores, elaborar e executar os planos, programas e convênios relacionados à área de esportes;
  • Elaborar planos, programas e projetos relacionados ao esporte e lazer, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e federais;
  • Organizar e executar programas de iniciação esportiva, gincanas, eventos e festivais;
  • Incentivar a prática de esportes e lazer para todos os segmentos da sociedade, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos;
  • Fomentar o esporte amador e a participação em competições, apoiando equipes municipais e associações esportivas.
  • Assessorar o Prefeito na análise das proposições de diretrizes e normas da política econômica;
  • Articular com os órgãos dos poderes públicos Municipal, Estadual e Federal com vistas à integração das políticas de desenvolvimento do município, garantido a eficiência dos investimentos públicos e privados;
  • Acompanhar ações de interesse do município na área econômica;
  • Planejar, coordenar e executar atividades relativas ao turismo e a promoção de eventos;
  • Planejar, executar e viabilizar programas e projetos referentes à área cultural;
  • Elaborar estudos e diagnósticos sobre a situação da cultura e lazer no município, a fim viabilizar ações que resultem em melhorias desses segmentos;
  • Divulgar os valores históricos e culturais do Município de São João do Sabugi;
  • Articular e apoiar a organização dos artistas locais com ênfase para o empreendedorismo cultural;
  • Analisar e desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares realizados em áreas da municipalidade;
  • Conferir padronização e normatização técnicas, de todos os projetos de construções, desenvolvidos e executados pelo Município;
  • Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções;
  • Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
  • Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
  • Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação;
  • Cadastrar, controlar e atualizar a lotação do pessoal da Prefeitura;
  • Acompanhar a frequência do pessoal existente em todos os órgãos da Prefeitura;
  • Coletar dados e informações para análises e controle de custos com pessoal;
  • Planejar, coordenar e controlar as atividades relativas à Administrativas da Prefeitura;
  • Organizar e manter o arquivo geral do Município
  • Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal.
  • Coordenar a execução da Política Municipal de Educação, segundo diretrizes e metas estabelecidas no plano municipal integrado de desenvolvimento;
  • Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
  • Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
  • Assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica;
  • Promover atividade de treinamento e aperfeiçoamento e assistir os professores na organização, reorganização e funcionamento de reuniões de pais e mestres, objetivando a melhoria das condições do aprendizado;
  • Promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos a Escola.
  • Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas, do Governo;
  • Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes;
  • Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais;
  • Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo.
  • Executar a política financeira do município;
  • Executar atividades referentes a recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e outros valores do município;
  • Programar, coordenar e controlar as atividades pertinentes ao recebimento de tributos devidos à municipalidade;
  • Efetuar os cálculos e preparar os lançamentos de impostos, taxas e contribuição de melhoria, bem como de outras rendas, promovendo a entrega e o controle dos avisos ou guias de arrecadação;
  • Acompanhar a execução do orçamento municipal;
  • Apoiar as Secretarias Municipais na promoção e captação de recursos financeiros, junto aos órgãos, entidades e programas federais e estaduais para a consecução dos objetivos definidos nos planos e programas municipais;
  • Articular-se com os órgãos, entidades e programas municipais, estaduais e federais para coordenação dos interesses do Município na obtenção de recursos financeiros.
  • Estabelecer a política de saúde do município, incluindo atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e o apoio psicossocial;
  • Assessorar as ações municipais de saúde na escola;
  • Prestar assistência médico-odontológico e ambulatorial a coletividade desenvolvendo a medicina curativa e preventiva;
  • Planejar e executar os planos municipais de saneamento básico;
  • Apoiar, coordenar, implantar e manter as unidade de saúde no município;
  • Promover medidas de prevenção à saúde da população, mediante o controle e o combate de doenças infectocontagiosas e nutricionais.
  • Assessorar as ações municipais de política social e comunitária;
  • Coordenar e administrar as ações desenvolvidas nos centros e núcleos comunitários;
  • Coordenar ações municipais de combate à fome;
  • Garantir a efetiva proteção social através dos serviços da proteção social básica e proteção social especial;
  • Formular, coordenar, executar e monitorar as políticas públicas de assistência social no âmbito do município;
  • Planejar, coordenar e executar as ações relativas à defesa civil para casos de calamidade pública decorrentes de secas, inundações e outras flagelos naturais, respeitando a competência da União e do Estado;
  • Encaminhar pessoas em vulnerabilidade, que necessitem de orientações para soluções de determinados problemas nas áreas jurídicas e social, ao órgão ou entidade especializadas.
  • Coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;
  • Planejar, organizar e acompanhar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e arrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município.
  • Projetar, implementar, acompanhar e manter obras e serviços de infra-estrutura urbana e rural;
  • Coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo urbano;
  • Restauração, manutenção e administração das praças e áreas verdes;
  • Conservar e manter os serviços de limpeza e conservação dos logradouros públicos, dos cemitérios, parques, jardins e urbanização da área urbana do município;
  • Promover a arborização da zona urbana e dos distritos rurais;
  • Campanhas informativas de defesa a flora e da fauna;
  • Estabelecer e implementar ações em defesa do meio ambiente, notadamente cuidando de aspectos peculiares a fauna e flora do semiárido nordestino;
  • Atuar no combate à desertificação no município.

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