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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2366 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 09:41:15
DECRETO: 6640/2026 17/09/2026 · INSTITUI O NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E SUAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 174/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 173/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 172/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 171/2026 08/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 170 /2026 08/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 169/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 168/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 167/2026 03/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 166/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 981/2026 02/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz - Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao Programa Agora tem Especialistas - Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 980/2026 02/09/2026 · Institui a Política Municipal "São João que Cuida", destinada ao fortalecimento da Coordenação do Cuidado e da Atenção Primária à Saúde no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 164/2026 01/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 163/2026 01/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 162/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 979/2026 21/08/2026 · DENOMINA A VIELA SÃO ZACARIAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 161/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 160/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 159/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6639/2026 13/08/2026 · DISPÕES SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS E MICROÁREAS DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, A VINCULAÇÃO TERRITORIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 157/2026 05/08/2026 · CONCEDE RETORNO À LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 156/2026 05/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 155/2026 05/08/2026 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 154/2026 05/08/2026 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 153/2026 05/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6638/2026 03/08/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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