DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL "MARIA DO SOCORRO SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DIPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE FÉRIAS DE 15 (QUINZE) DIAS A TODOS OS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCENCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE JOANITA DE ARAÚJO MEDEIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN AFETADAS POR SECA, COBARDE: 14120 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
A Secretária de Educação do Município de São João doSabugi/RN, no uso de suas atribuições legais, Nomeia a Coordenadora da elaboração do novo Plano Municipal de Educação-PME e os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação-CGPM do Município de São João do sabugi/RN.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São João do Sabugi/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Sabugi/RN.
