EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Lei Complementar 002/2016 - Revoga a Lei nº 308, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João do Sabugi/RN e da outras providencias. Busca por palavra chave " Código Tributário " .

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.

Cria a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispensa a multa, a correção monetaria e os juros de Móra dos contríbuintes da divida ativa relativo aos exercicios de 1969 a 1972 no município e dá outras providências.

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SBUGI/RN.