#LEILÃO
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN - AVISO DE LEILÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN - AVISO DE LEILÃO
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
02/10/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
13/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 175/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
15/09/2026CONCESSÃO: 174/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
15/09/2026CONCESSÃO: 173/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
15/09/2026DIÁRIA: 213/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 16/10/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
16/10/2026NOVODIÁRIA: 212/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 15/10/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
15/10/2026NOVODIÁRIA: 211/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 14/10/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
14/10/2026LEI MUNICIPAL: 981/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz - Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializado [...]
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 980/2026
Institui a Política Municipal "São João que Cuida", destinada ao fortalecimento da Coordenação do Cuidado e da Atenção Primária à Saúde no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 979/2026
DENOMINA A VIELA SÃO ZACARIAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
21/08/2026DECRETO: 6640/2026
INSTITUI O NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E SUAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026DECRETO: 6639/2026
DISPÕES SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS E MICROÁREAS DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, A VINCULAÇÃO TERRITORIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026DECRETO: 6638/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026