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Novos avanços para o crescimento econômico de São João do Sabugi!

A Prefeitura Municipal, por meio da SEMTHAS, da Sala do Empreendedor e em parceria com o SEBRAE, segue firme no compromisso de apoiar o desenvolvim [...]

05-02-2026
26-01-2026 #transparência

- NOTA OFICIAL!

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CONCESSÃO: 026/2026 04/02/2026

04/02/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCESSÃO: 025/2026 04/02/2026

04/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCESSÃO: 024/2026 04/02/2026

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CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DIÁRIA: 030/2026 11/02/2026

11/02/2026

Diária, Agente: Gilmar Nogueira de Lucena, Cargo: Motorista e Ou Condutor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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LEI MUNICIPAL: 967/2026 19/01/2026

19/01/2026

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário m [...]

LEI MUNICIPAL: 966/2026 19/01/2026

19/01/2026

Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 965/2026 19/01/2026

19/01/2026

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Municipio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salá [...]

DECRETO: 6621/2026 11/02/2026

11/02/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6620/2026 02/02/2026

02/02/2026

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6619/2025 11/12/2025

11/12/2025

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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