DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2026 A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, segue o prazo legal para apresentar as prestações de contas ao TCE, até o dia 30 de abril de cada ano, referente ao exercício anterior (2025), e portanto, ainda não existe apreciação das prestações de contas referente ao exercício de 2026 respectivamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e por conseguinte, não existe também ainda a apreciação pelo Legislativo. Por ser expressão da verdade, afirmo, assino e dou fé. Atualizado em, 13 de Maio de 2026.

DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2025 A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, segue o prazo legal para apresentar as prestações de contas ao TCE, até o dia 30 de abril de cada ano, referente ao exercício anterior (2024), e portanto, ainda não existe apreciação das prestações de contas referente ao exercício de 2025 respectivamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e por conseguinte, não existe também ainda a apreciação pelo Legislativo. Por ser expressão da verdade, afirmo, assino e dou fé. Atualizado em, 10 de Junho de 2025.

DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2024 - A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, segue o prazo legal para apresentar as prestações de contas ao TCE, até o dia 30 de abril de cada ano, referente ao exercício anterior, e portanto, ainda não existe apreciação das prestações de contas referente ao exercício de 2024, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), pois no corrente ano informamos (2023). Por ser expressão da verdade, afirmo, assino e dou fé. Atualizado em, 30 de dezembro de 2024.

DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2023 A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN declara para os devidos fins que se fizerem necessários que, segue o prazo legal para apresentar as prestações de contas ao TCE, até o dia 30 de abril de cada ano, referente ao exercício anterior, e portanto, ainda não existe apreciação das prestações de contas referente ao exercício de 2023, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), pois no corrente ano informamos (2022). Por ser expressão da verdade, afirmo, assino e dou fé.