Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2348 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:47:19

Portaria: 135/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 134/2026 16/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 133/2026 16/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 132/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 131/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 978/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE CÃES EM CEMITÉRIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE USO OBRIGATÓRIO DE COLEIRA PEITORAL E GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 127/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 126/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 125/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 124/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 123/2026 06/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 122/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 121/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 120/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 119/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 118/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 117/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 116/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 115/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 114/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 113/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 112/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6635/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO ABERTO E MASTER40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6634/2026 26/06/2026

INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 110/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a designação de Gestor do Convênio, Gestor/Fiscal de Contrato e Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Execução e Prestação de Contas do Convênio MTur/Transferegov n° 7AAAMJ/2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 977/2026 16/06/2026

DENOMINA A ESF III DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN