Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 16 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 09:41:15

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 966/2026 19/01/2026 · Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI N 965/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. LEI Nº 965/2026Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 002/2025 06/05/2025 · Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2025Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI 940/2024 12/12/2024 · Altera as Leis nº 454 de 26 de maio de 2005 para atualização de valores da gratificação de desempenho, e o anexo III da Lei Complementar nº 003, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Sabugi. LEI 940/2024Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2024 17/01/2024 · Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2024Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 912/2023 14/12/2023 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2022 22/02/2022 · Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2022Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 003/2019 06/08/2019 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para alterar a carga horária semanal e salário base do cargo de contador e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2019Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 002/2019 09/05/2019 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para criar 04 (quatro) cargos de motoristas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2019Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2019 05/04/2019 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 para reduzir a carga horária dos Assistentes Sociais e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2019Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2017 29/08/2017 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2017Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Lei Complementar 003/2016 22/12/2016 · Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Sã João do Sabugi e dá outras providências. Lei Complementar 003/2016Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Lei Complementar 001/2016 09/11/2016 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2016Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2015 31/12/2015 · Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2015Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 003/2015 21/10/2015 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do quadro permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2015Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 444/2005 17/01/2005 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI COMPLEMENTAR 444/2005Acessar

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