Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1° de janeiro de 2026 e a presente data, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal (Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN). Esclarece-se, ainda, que no âmbito deste Município não há qualquer desoneração tributária vigente, inexistindo, portanto, benefícios fiscais ou incentivos que importem em renúncia de receita tributária. Atualizada em 12 de maio de 2026.

Inexistencia de Renuncia de Receita – ANOS 2022 a 2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS COM DESONERAÇÃO Declaramos, para os devidos fins, que não há beneficiários com desonerações tributárias, incentivos ou benefícios fiscais vinculados à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi, inscrita no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94 até a presente data. Atualizada em 12 de maio de 2026.

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 29/05/2025

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2024.

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2023.

Declaramos para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, o município de São João do Sabugi não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2022.