A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.
O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2025 da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, Administração do Prefeito Anibal Pereira de Araújo.
EDITAL DO XXVIII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE - EDIÇÃO 2026
Relatório de Resultados da Educação - 2025
Lista Medicamentos fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, Básicos e de Alto Custo - 2026
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2026 SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2026 SUBSÍDOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 001/2026 PREMIAÇÕES CULTURAIS
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2026
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2026
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS 2026 (CATEGORIAS FUTSAL, VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. LEI Nº 965/2026
POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.
Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizado em 25/05/2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2025
LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025 - Atualizada em 14/05/2025
Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2025.
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2025
LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2025
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Blocos 2025 (categorias futsal, voleibol feminimo e masculino) do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
