RELAÇÃO ANUAL DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - 2023
ATA DE REUNIÃO PARA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO FUNDEB GESTÃO 2023/2026.
TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB
LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2023
Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Relatorio de Resultados da Educação - 2022
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2021 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
LEI 848/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS.
LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2022
