Aníbal Pereira de Araujo
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Acompanhar e controlar a qualidade das informações constantes no Portal da Transparência do município de São João do Sabugi;
Apoiar o controle externo no exercício de sua função institucional;
Exercer o controle interno da execução orçamentária, financeira e patrimonial do município;
Avaliar do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA);
Propor políticas sobre assuntos relativos à Administração Municipal, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
Promover a apuração das manifestações formais encaminhadas pela Ouvidoria Municipal;
Expedir atos normativos concernentes ao controle.
Proporcionar ao prefeito completa assistência nos seus contatos com entidades, órgãos ou autoridades federais, estaduais e Municipais e com os cidadãos do Município, inclusive, registrando suas sugestões e críticas ao funcionamento dos órgãos municipais;
Encaminhar os munícipes aos órgãos competentes da Prefeitura para solucionar ou atender as suas reivindicações;
Elaborar ou participar da elaboração, supervisionando a redação oficial, do relatório anual das atividades da Prefeitura a ser encaminhado à Câmara Municipal;
Manter atualizada a agenda de tramitação de projetos na Câmara e acompanhar as iniciativas e pronunciamentos dos Vereadores que tenham relação com as atividades da Prefeitura;
Receber, minutar, expedir e controlar a correspondência do Prefeito;
Criar mecanismos de estimular a participação popular nas decisões administrativas.
Atender e orientar, com cordialidade, aos que busquem quaisquer informações, ou que possam prestá-las, no interesse do Município, da imagem, de organização, zelo, responsabilidade e probidade administrativa;
Estabelecer a política agrícola, pecuária e de abastecimento do Município;
Assessorar as ações municipais na zona rural;
Captar e controlar recursos necessário ao desenvolvimento do setor rural, em articulação com o Gabinete do Prefeito e com a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda;
Estabelecer e garantir o abastecimento do município implementando estímulos aos produtores rurais para a comercialização dos seus produtos, preferencialmente, na comunidade local;
Planejar, coordenar e promover feiras exposições de produtos do município nos setores de sua competência;
Organizar e manter atualizado o cadastro municipal de pessoas físicas e jurídicas da área agrícola;
Articular-se com os demais órgãos de assistência técnica e extensão rural de outras esferas do governo, a fim de intensificar a sua atuação no município;
Manter perfeita integração com a política nacional e regional de promoção das atividades agropecuárias e de comercialização de produtos e insumos agropecuários, bem como os órgãos entidades responsáveis pela sua execução;
Promover ações esportivas;
Em articulação com os demais setores, elaborar e executar os planos, programas e convênios relacionados à área de esportes;
Elaborar planos, programas e projetos relacionados ao esporte e lazer, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e federais;
Organizar e executar programas de iniciação esportiva, gincanas, eventos e festivais;
Incentivar a prática de esportes e lazer para todos os segmentos da sociedade, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos;
Fomentar o esporte amador e a participação em competições, apoiando equipes municipais e associações esportivas.
Assessorar o Prefeito na análise das proposições de diretrizes e normas da política econômica;
Articular com os órgãos dos poderes públicos Municipal, Estadual e Federal com vistas à integração das políticas de desenvolvimento do município, garantido a eficiência dos investimentos públicos e privados;
Acompanhar ações de interesse do município na área econômica;
Planejar, coordenar e executar atividades relativas ao turismo e a promoção de eventos;
Planejar, executar e viabilizar programas e projetos referentes à área cultural;
Elaborar estudos e diagnósticos sobre a situação da cultura e lazer no município, a fim viabilizar ações que resultem em melhorias desses segmentos;
Divulgar os valores históricos e culturais do Município de São João do Sabugi;
Articular e apoiar a organização dos artistas locais com ênfase para o empreendedorismo cultural;
Analisar e desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares realizados em áreas da municipalidade;
Conferir padronização e normatização técnicas, de todos os projetos de construções, desenvolvidos e executados pelo Município;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções;
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação;
Cadastrar, controlar e atualizar a lotação do pessoal da Prefeitura;
Acompanhar a frequência do pessoal existente em todos os órgãos da Prefeitura;
Coletar dados e informações para análises e controle de custos com pessoal;
Planejar, coordenar e controlar as atividades relativas à Administrativas da Prefeitura;
Organizar e manter o arquivo geral do Município
Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal.
Coordenar a execução da Política Municipal de Educação, segundo diretrizes e metas estabelecidas no plano municipal integrado de desenvolvimento;
Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
Assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica;
Promover atividade de treinamento e aperfeiçoamento e assistir os professores na organização, reorganização e funcionamento de reuniões de pais e mestres, objetivando a melhoria das condições do aprendizado;
Promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos a Escola.
Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas, do Governo;
Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes;
Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais;
Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo.
Executar a política financeira do município;
Executar atividades referentes a recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e outros valores do município;
Programar, coordenar e controlar as atividades pertinentes ao recebimento de tributos devidos à municipalidade;
Efetuar os cálculos e preparar os lançamentos de impostos, taxas e contribuição de melhoria, bem como de outras rendas, promovendo a entrega e o controle dos avisos ou guias de arrecadação;
Acompanhar a execução do orçamento municipal;
Apoiar as Secretarias Municipais na promoção e captação de recursos financeiros, junto aos órgãos, entidades e programas federais e estaduais para a consecução dos objetivos definidos nos planos e programas municipais;
Articular-se com os órgãos, entidades e programas municipais, estaduais e federais para coordenação dos interesses do Município na obtenção de recursos financeiros.
Estabelecer a política de saúde do município, incluindo atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e o apoio psicossocial;
Assessorar as ações municipais de saúde na escola;
Prestar assistência médico-odontológico e ambulatorial a coletividade desenvolvendo a medicina curativa e preventiva;
Planejar e executar os planos municipais de saneamento básico;
Apoiar, coordenar, implantar e manter as unidade de saúde no município;
Promover medidas de prevenção à saúde da população, mediante o controle e o combate de doenças infectocontagiosas e nutricionais.
Assessorar as ações municipais de política social e comunitária;
Coordenar e administrar as ações desenvolvidas nos centros e núcleos comunitários;
Coordenar ações municipais de combate à fome;
Garantir a efetiva proteção social através dos serviços da proteção social básica e proteção social especial;
Formular, coordenar, executar e monitorar as políticas públicas de assistência social no âmbito do município;
Planejar, coordenar e executar as ações relativas à defesa civil para casos de calamidade pública decorrentes de secas, inundações e outras flagelos naturais, respeitando a competência da União e do Estado;
Encaminhar pessoas em vulnerabilidade, que necessitem de orientações para soluções de determinados problemas nas áreas jurídicas e social, ao órgão ou entidade especializadas.
Coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;
Planejar, organizar e acompanhar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e arrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município.
Projetar, implementar, acompanhar e manter obras e serviços de infra-estrutura urbana e rural;
Coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo urbano;
Restauração, manutenção e administração das praças e áreas verdes;
Conservar e manter os serviços de limpeza e conservação dos logradouros públicos, dos cemitérios, parques, jardins e urbanização da área urbana do município;
Promover a arborização da zona urbana e dos distritos rurais;
Campanhas informativas de defesa a flora e da fauna;
Estabelecer e implementar ações em defesa do meio ambiente, notadamente cuidando de aspectos peculiares a fauna e flora do semiárido nordestino;
Atuar no combate à desertificação no município.
Concede folga ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de guarda de grande porte e/ou raças consideradas p [...]
Altera a Lei Municipal nº 884/2023, que dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e co [...]
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.