Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2052 registros

Portaria: 091/2021 01/04/2021

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 083/2021 29/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOPRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JO~ÇAO DO SABUGI/RN.

Portaria: 084/2021 29/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 085/2021 29/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 086/2021 29/03/2021

NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.492/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL (CGI/CF) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2021 15/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 081/2021 15/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 082/2021 15/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.491/2021 15/03/2021

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 8262021/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.

Portaria: 078/2021 05/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 079/2021 05/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.490/2021 03/03/2021

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 068/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 069/2021 01/03/2021

REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DDE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 070/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÇÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 071/2021 01/03/2021

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 072 /2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 073/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIOANDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 074/2021 01/03/2021

DISPENSA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 075/2021 01/03/2021

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 076/2021 01/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 077/2021 01/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 066/2021 26/02/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

LEI MUNICIPAL: 8252021/2021 24/02/2021

Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CIBS-AMS.

Portaria: 064/2021 23/02/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 065 /2021 23/02/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 062/2021 22/02/2021

PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN