Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2007 registros

DECRETO: 6.426/2019 01/03/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.427/2019 01/03/2019

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2018, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 7782019/2019 27/02/2019

Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 7792019/2019 27/02/2019

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias.

Portaria: 012/2019 26/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DO MUNICÍPIO DO SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 044/2019 25/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 045/2019 25/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 043/2019 20/02/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 039/2019 19/02/2019

NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 040/2019 19/02/2019

NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 041/2019 19/02/2019

PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 042/2019 19/02/2019

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 010/2019 16/02/2019

NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DO SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 011/2019 16/02/2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 009/2019 14/02/2019

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 033/2019 14/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 034/2019 14/02/2019

REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 161/2018.

Portaria: 035/2019 14/02/2019

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 036/2019 14/02/2019

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 037/2019 14/02/2019

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 038/2019 14/02/2019

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 024/2019 12/02/2019

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 025/2019 12/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 026/2019 12/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 027/2019 12/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 028/2019 12/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 029/2019 12/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 030/2019 12/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 031/2019 12/02/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 032/2019 12/02/2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN