Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2052 registros

Portaria: 081/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DECRETO: 6548/2023 03/04/2023

REVOGA INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Portaria: 073/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA

Portaria: 074/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 072/2023 14/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 071/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DECRETO: 6547/2023 13/03/2023

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 065/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 066/2023 06/03/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 067/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 068/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 069/2023 06/03/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 070/2023 06/03/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

LEI MUNICIPAL: 882/2023 03/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 883/2023 03/03/2023

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 884/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO O BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÁES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 885/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 064/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 061/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 062/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 063/2023 23/02/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 057/2023 17/02/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 058/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 059/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 060/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 051/2023 16/02/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 052/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 053/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 054/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 055/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN