DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
Altera a Lei nº 835, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício de 2023, e dá outras providências
Altera a Lei nº 841/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 20222025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 14 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras rovidências. .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São João do SabugiRN, e dá outras providências.
