Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2366 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 09:41:15

Portaria: 200/2023 19/09/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 199/2023 19/09/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 198/2023 19/09/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 197/2023 19/09/2023 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 196/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 194/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 901/2023 18/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.434 DE 2022, COM OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 900/2023 18/09/2023 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2023 14/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 899/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 898/2023 11/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E ARTES-ASLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 897/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS PARA PCDS EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 896/2023 11/09/2023 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6565/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6564/2023 31/08/2023 · CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6563/2023 28/08/2023 · ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.Acessar Portaria: 192/2023 25/08/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 191/2023 17/08/2023 · DISPÕ SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 189/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 188/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 187/2023 17/08/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 186/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 185/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 184/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 183/2023 17/08/2023 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 182/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 181/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 180/2023 17/08/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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