Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2052 registros

Portaria: 102/2020 07/05/2020

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 103/2020 07/05/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GABINETE DE CRISE DO COVID DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 104/2020 07/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 105/2020 07/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 106/2020 07/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

LEI MUNICIPAL: 8142020/2020 07/05/2020

Altera a Lei Municipal número 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências.

Portaria: 098/2020 04/05/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 099/2020 04/05/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 100/2020 04/05/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 101/2020 04/05/2020

EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 097/2020 30/04/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 096/2020 29/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.456/2020 29/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DQA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2020 27/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 083/2020 20/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 084/2020 20/04/2020

SUSPENDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 085/2020 20/04/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 086/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 087/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 088/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE SÃO JOÃO D SABUGI/RN.

Portaria: 089/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 090/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 091/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR (PLP) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 092/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNJICIPAL PARA ERRDIAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 093/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE METAS (CAM), INSTITUIDA PELA LEI Nº 812 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 094/2020 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBRIOS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÇAO JOÇAO DO SABUGI/RN.

Portaria: 081/2020 14/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 082/2020 14/04/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.455/2020 14/04/2020

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 079/2020 13/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN