Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2052 registros

Portaria: 055/2020 27/03/2020

REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.451/2020 27/03/2020

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.450/2020 24/03/2020

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.449/2020 19/03/2020

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 053/2020 18/03/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 050/2020 16/03/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ABUGI/RN.

Portaria: 051/2020 16/03/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 052/2020 16/03/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

LEI MUNICIPAL: 8102020/2020 16/03/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8112020/2020 16/03/2020

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

DECRETO: 6.448/2020 16/03/2020

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 048/2020 13/03/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ABUGI/RN.

Portaria: 049/2020 13/03/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ABUGI/RN.

Portaria: 042/2020 06/03/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 043/2020 06/03/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DEO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 044/2020 06/03/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 045/2020 06/03/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 047/2020 06/03/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.447/2020 06/03/2020

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Portaria: 034/2020 04/03/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÇAO DO SABUGI/RN.

Portaria: 035/2020 04/03/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÇAO DO SABUGI/RN.

Portaria: 036/2020 04/03/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAÕ DO SABUGI/RN.

Portaria: 038/2020 04/03/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 039/2020 04/03/2020

DISPÕE DE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 040/2020 04/03/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 041/2020 04/03/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 046/2020 04/03/2020

NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 033/2020 27/02/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.446/2020 21/02/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

LEI MUNICIPAL: 8082019/2020 17/02/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salario mínimo e dá providências.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN