Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2052 registros

LEI MUNICIPAL: 8092020/2020 17/02/2020

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Portaria: 026/2020 07/02/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 027/2020 07/02/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 028/2020 07/02/2020

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 029/2020 07/02/2020

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

Portaria: 030/2020 07/02/2020

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 031/2020 07/02/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 032/2020 07/02/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 023/2020 06/02/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 024/2020 06/02/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 025/2020 06/02/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 037/2020 04/02/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 010/2020 03/02/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 015/2020 24/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 016/2020 24/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 017/2020 24/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 018/2020 24/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 019/2020 24/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 020/2020 24/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 021/2020 24/01/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 022/2020 24/01/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 014/2020 13/01/2020

REVOGAÇÃO DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6445/2020 07/01/2020

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Portaria: 011/2020 06/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 012/2020 06/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CABUGI/RN.

Portaria: 013/2020 06/01/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 001/2020 02/01/2020

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 002/2019 02/01/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUBI/RN.

Portaria: 003/2020 02/01/2020

REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 004/2020 02/01/2020

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN