ESTABELECE QUE O DIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E ARTESÃOS SABUGIENSES - ACAAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ - IGR SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN - CCAP/CMSJS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN (LOTOSABUGI), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN A "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA HERCINA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS BARES LOCALIZADOS NA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Concede folga ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de guarda de grande porte e/ou raças consideradas perigosas no âmbito do município de São João do Sabugi/RN.
Altera a Lei Municipal nº 884/2023, que dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos, no âmbito do município de São João do Sabugi e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
ALTERA AS LEIS N°S 454 DE 26 DE MAIO DE 2005 PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nª 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DENOMINA A RUA BENTO BERNARDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DENOMINA A RUA SEVERINO SEBASTIÃO DE MEDEIROS , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MAURÍCIO DE ARAÚJO QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO E DENOMINA JOÃO MAURÍCIO DE ARAÚJO A GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E INSTITUI A GARANTIA DE RESERVA DE VAGAS NO TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PALÁCIO DARIO DE ARAÚJO GORGÔNIO O PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
